Um dos principais motivos de conflitos nos condomínios são as vagas de garagem e as motivações são diversas como a desinformação ou a falta de atenção, por exemplo.
Para os síndicos, agir preventivamente através da conscientização pode ser uma grande ajuda para evitar estes problemas.
O tema é motivo de muitas dúvidas e por isso, deixar todas as normas claras e garantir que cada um dos condôminos esteja plenamente ciente da convenção e regimento interno é muito importante.
A questão da desinformação é muitas vezes causada pelas diferenças de um condomínio para o outro, ou seja, alguns detalhes das normas internas podem variar de acordo com o local.
Nas reuniões de assembleia, onde são feitas as distribuições e sorteio de vagas, deixe que os moradores tirem todas as dúvidas necessárias, para que ninguém saia com questões pendentes ou pontos passíveis de mais de uma interpretação.
Neste sentido é válido salientar os principais pontos, como cada tipo de vaga de garagem descrita no código civil (autônomas, acessórias e autônomas de uso comum) e detalhar cada uma delas.
Além disso, existe um consenso em questão da utilização, que deve ser feita apenas para automóveis, a área não pode ser utilizada como depósito de qualquer outro item.
Ainda nesse quesito, na maioria dos condomínios, cada vaga é exclusiva para apenas um veículo, porém em alguns lugares pode ser utilizada ao mesmo tempo para carro e moto ou bicicleta, sendo necessário consultar a convenção.
Sobre o aluguel ou venda da vaga, desde que seja para algum morador, está autorizado pela Lei Federal nº12.607. Neste caso é recomendado que seja feito um contrato e o valor fica a critério das partes envolvidas na negociação.
Evite conflitos relacionados a este tema ou a qualquer outro em seu condomínio, contando com o nosso suporte
